{"id":215,"date":"2018-10-23T07:50:18","date_gmt":"2018-10-23T07:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/futuriodemos.com\/default-demo\/?p=23"},"modified":"2023-02-28T18:23:51","modified_gmt":"2023-02-28T21:23:51","slug":"donec-iaculis-gravida-nulla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tecnopulse.com.br\/?p=215","title":{"rendered":"Trabalho Escravo: Como sua empresa evita surpresas desagrad\u00e1veis na Terceiriza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e M\u00e3o de Obras"},"content":{"rendered":"\n

O recente caso de trabalho escravo em uma fazenda no Rio Grande do Sul chocou a opini\u00e3o p\u00fablica e alertou para a import\u00e2ncia de se observar as normas regulamentadoras vigentes e as medidas de controle de recursos humanos na terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Empresas que contratam prestadores de servi\u00e7o devem estar atentas para evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes, que geram impactos negativos na imagem e no financeiro das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira, empresas contratantes s\u00e3o respons\u00e1veis solid\u00e1rias pelas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos empregados terceirizados, assim como pela seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores. Por isso, \u00e9 fundamental que os contratantes estejam atentos \u00e0s normas regulamentadoras (NRs) que regulam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade dos trabalhadores terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Rio Grande do Sul, as irregularidades encontradas inclu\u00edam a falta de registro em carteira de trabalho, a n\u00e3o concess\u00e3o de descanso semanal remunerado e o n\u00e3o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), o que viola as Normas Regulamentadoras 18, 24 e 31 do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar situa\u00e7\u00f5es como essa, \u00e9 preciso que as empresas contratantes implementem medidas de controle de RH, como a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias e avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos funcion\u00e1rios terceirizados, verificando se as normas regulamentadoras est\u00e3o sendo cumpridas. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial que a empresa contratante exija da empresa terceirizada o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, a comprova\u00e7\u00e3o do registro em carteira de trabalho dos empregados e a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que o n\u00e3o cumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es pode gerar preju\u00edzos financeiros e de imagem para a empresa contratante, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es trabalhistas que podem acarretar em multas e danos morais. Por isso, \u00e9 fundamental que as empresas se conscientizem sobre a import\u00e2ncia da observ\u00e2ncia das normas regulamentadoras e medidas de controle de RH na terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, evitando assim situa\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 encontrada no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, \u00e9 preciso que as empresas estejam atentas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e previdenci\u00e1ria, implementem medidas de controle de RH e fiscalizem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias pela empresa terceirizada, garantindo assim um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel para os trabalhadores terceirizados e evitando surpresas desagrad\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

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Pergunta ao especialista: \u00c9 preciso que o contratante conhe\u00e7a seguran\u00e7a do trabalho?<\/p>\n\n\n\n

Sim, \u00e9 muito importante que o contratante conhe\u00e7a as normas de seguran\u00e7a do trabalho para garantir um ambiente seguro para os trabalhadores terceirizados. As empresas contratantes t\u00eam a responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, e para isso precisam estar atentas \u00e0s normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que regulam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o contratante deve conhecer as medidas de controle de recursos humanos para garantir que a empresa terceirizada cumpra as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias, al\u00e9m de fornecer treinamento adequado e EPIs para os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

Conhecer a seguran\u00e7a do trabalho \u00e9 uma forma de garantir um ambiente de trabalho saud\u00e1vel e seguro para todos os trabalhadores envolvidos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, evitando situa\u00e7\u00f5es de risco e acidentes de trabalho. Por isso, \u00e9 fundamental que as empresas contratantes estejam atentas a essas quest\u00f5es e se esforcem para garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel para os trabalhadores terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

E quando n\u00e3o se tem o conhecimento a empresa tem que fazer o que?<\/p>\n\n\n\n

Quando a empresa contratante n\u00e3o tem conhecimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho, \u00e9 importante que ela busque informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais. Existem diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o, como os \u00f3rg\u00e3os governamentais respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, sindicatos, associa\u00e7\u00f5es e empresas especializadas em seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A empresa pode tamb\u00e9m contratar consultorias especializadas em seguran\u00e7a do trabalho para auxili\u00e1-la na identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de problemas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a dos trabalhadores terceirizados. Essas consultorias podem oferecer treinamentos, elabora\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos, avalia\u00e7\u00e3o de riscos e outras atividades que visam garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Outra alternativa \u00e9 buscar orienta\u00e7\u00f5es com a empresa terceirizada, que possui conhecimento e expertise sobre as normas de seguran\u00e7a do trabalho. \u00c9 importante que a empresa contratante se certifique de que a terceirizada possui todas as licen\u00e7as, alvar\u00e1s e documentos necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, al\u00e9m de verificar a experi\u00eancia da empresa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, quando a empresa contratante n\u00e3o tem conhecimento sobre as normas de seguran\u00e7a do trabalho, ela deve buscar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es em fontes confi\u00e1veis, contratar consultorias especializadas ou buscar orienta\u00e7\u00f5es com a empresa terceirizada. O importante \u00e9 garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel para os trabalhadores terceirizados.<\/p>\n\n\n\n

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(Permitido a c\u00f3pia desde que seja citado a fonte)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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